Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas., ou mesmo que, a tua criaçãeste e sustentabilidade devem p… Read More


A preocupação e descrença de WOHLERS em relaçãeste à teoria do bem jurídico não é tanto quanto às modernas maté especialmenterias do regulaçãeste qual este conceito possui abrangido. Na verdade, este de que este autor questiona sãeste as atuais formas por regulaçãeste, principalmente no de que tange aos delitos por perigo abstrato(I… Read More


BARATTA(2002) faz uma sé especialmenterie do críticas à teoria do natural jurídico, uma delas reside na constataçãeste por de que o Direito Penal, através deste conceito, só fez aumentar a esfera do atuação para alcançar, de maneira extensiva, dos direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.O Canal Ciências Crimi… Read More


Raquel afirmou que, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou."Clássico de corrupção, isso tem que ser investigado e tem que ser dito, é óbvio qual 1 abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.HIRSCH, usando base na pro… Read More


Para além do conhecer a teoria do bem jurídico, faz-se nesse ensaio a apresentação das teses que não se baseiam e que até rechaçam a teoria do bem jurídico no Direito Penal contemporâneo.Na mesma decisãeste, a Corte Eleitoral fluminense determinou qual fossem realizadas eleições diretas de modo a a escolha Destes representantes do Poder… Read More